Entretenimento

Ultimas Noticias

|| STF || Suspende eleição no Amazonas. David Almeida permanece no cargo

Resultado de imagem para ricardo lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, Relator  por prevenção de todas as ações que tratam da eleição no
Amazonas e que atualmente tramitam no Supremo Tribunal eleitoral Federal, deferiu uma liminar suspendendo as eleições para governo no estado do Amazonas.

A liminar foi proferida nesta quarta-feira e acolhe o parecer do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se pronunciou pela inconstitucionalidade do art. 224,40, do código eleitoral, que trata da realização de novas eleições em caso de indeferimento do registro, cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário. A PGR afirmou que a sucessão de governador seria matéria confiada a autonomia dos entes federados.

O advogado Carlos Roberto, ressaltou que o deputado estadual David Almeida, presidente da Assembléia legislativa do estado do Amazonas, permanecerá na chefia do poder executivo amazonense até ulterior decisão do próprio STF.

Nenhum comentário