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Secretário de Fazenda lançará Prêmio Nacional de Educação Fiscal no Amazonas


Na ocasião do Seminário Estadual de Educação Fiscal, promovido pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) e da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, lançará o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, nesta quinta-feira (27), na sede da Seduc, no Japiim, zona centro-sul de Manaus.

Conhecido como o Oscar da Cidadania, a iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), valoriza as melhores práticas em educação fiscal que atuam sobre as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade.

Em parceria com os ministérios da Economia e da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Confaz), Receita Federal e a Escola Nacional de Administração Pública, o Prêmio concederá R$ 51 mil, em prêmios, para três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia. As inscrições para as categorias Escolas e Instituições estão abertas até o dia 10 de agosto.

Cidadania na escola - De acordo com o coordenador do Programa de Educação Fiscal do Amazonas (PEF), o auditor fiscal Augusto Bernardo Cecílio, o lançamento do Prêmio Nacional coroa o Seminário de Educação Fiscal, que abre oficialmente o calendário do programa no Amazonas.

“O prêmio fortalece a prática de projetos nas escolas e isso é muito importante”, diz ele, destacando o papel da educação fiscal na conscientização cidadã da comunidade escolar em torno dos bens e serviços públicos.

“À medida que mostra de onde vem e para onde vai o dinheiro público, a educação fiscal combate práticas como o vandalismo, a sonegação, a corrupção. Apesar de ser um tema árido, que é o pagamento de impostos, é uma disciplina transversal, que pode ser estuda junto a matemática, português, história, geografia...”, afirma.

Participantes - Segundo a coordenadora de projetos federais da Seduc, Vera Lúcia Barreto, sete coordenadorias distritais da secretaria na capital e uma no interior (Autazes) participam do evento, que servirá para integrar os atores (professores, pedagogos, gestores e alunos) do processo e dar as bases conceituais para a elaboração de projetos de educação fiscal nas escolas públicas estaduais.

Tributo e bem estar social - Durante o seminário, haverá também a palestra de formação “A Tributação como Instrumento de Promoção do Bem-Estar Social”, do pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Espanha), Marciano Buffon.

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