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Dnit entrega estudo de impacto ambiental para reconstrução de 'Trecho do Meio' da BR-319, no AM

Vista aérea da BR-319 perto de Humaitá. — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entregou, nesta quarta-feira (5), um estudo impacto ambiental que faltava para tentar autorizar a reconstrução do 'Trecho do Meio' da BR-319. O trecho é um dos mais danificados da rodovia, a única que liga Manaus e Porto Velho (RO).

O documento que faltava foi entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No Diário Oficial da União desta quarta, o Ibama cita que recebeu e aceitou para análise o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

O documento dispõe de serviços de reconstrução e pavimentação entre os Kms 250,00 e 655,70, com extensão de 405,70 km no estado do Amazonas. Nele, o Dnit afirma que a restauração do “Trecho do Meio” da BR-319 é viável, com o monitoramento ambiental adequado, sendo realizadas todas as medidas de controle e redução de impactos ao meio ambiente da região.

O órgão informou que também foi entregue ao Ibama o Estudo do Componente Indígena (ECI), que destaca a importância da execução da obra para favorecer a presença do poder público na região.

Executado por uma equipe técnica formada por mais de 150 profissionais - entre engenheiros agrônomos e florestais, geólogos, biólogos, sociólogos, geógrafos e arqueólogos -, o Rima encaminhado ao Ibama é a apresentação dos resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado ao longo do "Trecho do Meio". A viabilidade ambiental da repavimentação de 405,7 quilômetros de extensão considerou benefícios sociais, econômicos e ambientais que poderão ser gerados.


O estudo propõe a criação de uma Unidade de Conservação, chamada de Floresta Nacional, para os trechos que ainda não se encontram resguardados. Segundo o Dnit, o estudo verificou que o Trecho do Meio é quase todo cercado por Unidades de Conservação federais e estaduais, a exemplo da Floresta Nacional de Balata-Tufari e a Floresta Estadual de Tapauá. São áreas de preservação que formam um tipo de “cinturão verde” ao longo da rodovia, protegendo boa parte da floresta.

O Trecho do Meio atravessa seis municípios e, de acordo com o EIA, foram identificados em sua área de abrangência planos e programas que têm como objetivo tanto a proteção do bioma amazônico como a integração regional.

Na rodovia BR-319, no Amazonas, está prevista a construção de dois postos de fiscalização, que abrigarão as representações de órgãos públicos responsáveis por diversos tipos de fiscalizações. O Estudo destaca que, com a fiscalização ocorrendo de forma mais presente na rodovia, será possível um controle maior no combate ao desmatamento ilegal na região.

"Ao avaliar o cenário futuro da BR-319/AM, considerando a execução das obras de restauração e a adoção simultânea de medidas ambientais mitigadoras, o EIA aponta como benefícios para a região a facilitação da presença do poder público, melhoria de acesso à rodovia e maior segurança na mesma, manutenção da cobertura vegetal pela criação de nova unidade de conservação, redução dos riscos de atropelamento de fauna silvestre, proteção do solo, dos recursos hídricos e menor risco de alagamentos, entre outros", informou o DNIT, por meio de nota.

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